Agripino admite impeachment de Lula

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Fidelidade da informação contábil e as provisões

Serra improvisa escola em cima de mercado

Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

A Administração Pública no Afeganistão.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Novas investidas contra o racional

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Legalização de uniões homossexuais avança em vários países do mundo

A ação civil pública completa vinte anos

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

Joga fora no lixo

Corinne Julie R. Lopes - Aluna e Monitora de Direito da Universidade Fumec. E-mail: [email protected]